Projeto: |
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PL 98 04/03/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-98/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0098-2009 |
Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ACESSIBILIDADE / ACESSO / ACIDENTE / ALVARA DE AUTORIZACAO / ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA / CIRCO / COMPROVACAO / DOCUMENTO / EQUIPAMENTOS / FUNCIONAMENTO / INCENDIO / INSTALACAO / LAUDO TECNICO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PREVENCAO / PRIMEIROS SOCORROS / SEGURANCA / SISTEMA DE SEGURANCA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0393-2009
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 03/04/2009 | CCJ | Recebido em 06/04/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | URB | Recebido em 08/06/2009 | Encaminhado em 10/08/2010 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2010 | |
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Encerramento: |
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10/08/2010. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |